Neste artigo, vou ensinar estratégias de como seu negócio pode pagar menos impostos de maneira lícita, ou seja, dentro da lei, e o melhor, sem deixar de emitir notas fiscais.
Não há dúvidas que os empreendedores não gostam de pagar impostos nos seus negócios, não é?!
Principalmente porque o governo fica com uma parcela muito considerável de tudo que é produzido pelos nossos negócios e, muitas vezes, não vemos isso revertido em benefícios para a sociedade.
Para você ter uma ideia, em 2019 a carga tributária no Brasil alcançou o patamar recorde de 35,17% do PIB, superando o maior pico registrado até aqui, que tinha sido em 2008 com 34,76% do PIB.
Atualmente a carga tributária brasileira é a nona maior do mundo, só atrás de Dinamarca, Bélgica, França, Finlândia, Noruega, Áustria, Suécia e Itália.
Mas, veja, são países que notadamente sabemos que possuem serviços públicos de qualidade, ou seja, que os impostos retornam em favor da sociedade.
O lado Negro ou claro da Força
Diante do cenário de falta de lisura e transparência na aplicação do dinheiro público, sobretudo nos recursos arrecadados através dos impostos pagos pelos negócios, muitos empreendedores buscam alternativas para pagar menos impostos.
Então, muitos negócios, vão para o que eu chamo de caminho NEGRO da FORÇA, que é a sonegação fiscal, principalmente através da não emissão de notas fiscais.
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Então, se você achou que neste artigo, entre as várias estratégias para pagar menos impostos nos negócios, eu falaria sobre não emitir notas fiscais, se enganou!
A sonegação fiscal, através da não emissão de notas fiscais, constitui crime de acordo com a Lei nº 4.729/1965. E, hoje, sabemos que com os processos de fiscalização eletrônica é muito difícil um negócio sobreviver utilizando-se destas práticas.
Eu como empreendedor e gestor de negócios, vou para outro caminho. Diremos que para a lado CLARO da FORÇA, a chamada ELISÃO FISCAL.
“A Elisão Fiscal é uma estratégia de planejamento tributário dedicada a reduzir a carga de impostos que uma empresa precisa pagar, usando para isso elementos que estão dentro da lei.”
Ou seja, é uma abordagem focada em procurar por soluções juridicamente permitidas para que os negócios paguem menos impostos, evitando burlar a lei ou ter problemas específicos com a Receita Federal e outros órgãos.
Quais são os Impostos cobrados no Brasil?
Antes de avançarmos, vamos conhecer os principais impostos que os negócios são obrigados a pagar no Brasil.
No total são cobrados 73 impostos no Brasil e grande parte desta arrecadação está focada em bens e serviços. Entre eles temos:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
- IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados)
- ISS (Impostos sobre Serviços)
- Impostos Aduaneiros
Há também os impostos sobre propriedade. São eles:
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)
- IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores)
- ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos)
- ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
- ITR (Imposto Territorial Rural)
- IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) – previsto na Constituição de 88, mas nunca cobrado
Outro tipo de contribuição é a tributação sobre a renda. Os principais tributos sobre renda são:
- IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoa Física)
- IRPJ (Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica)
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
Existem também os impostos cobrados sobre os investimentos, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Operação Financeira.
Além disso, são cobrados também tributos sobre a folha de pagamento das empresas, como a contribuição para o INSS e o salário educação.
Veja bem, os impostos que os negócios pagam, variam conforme sua atividade, porte, regime tributário e outros fatores. Desta forma, alguns pagam mais impostos do que outros.
Por isso, as 7 estratégias que vou descrever a seguir são importantes para os negócios pagar menos impostos.
Então, vamos conhecê-las:
Planejamento tributário
A primeira estratégia para um negócio pagar menos impostos é através da realização do planejamento tributário.
Com o planejamento tributário é possível identificar todos os impostos que são pagos pelo negócio e estudar todas as opções para entender qual a melhor configuração que fará o negócio pagar menos impostos.
Então, não vá abrindo qualquer negócio sem antes estudar como fazê-lo, pois com este estudo e a ajuda de um profissional de contabilidade, você pode escolher as atividades que possam propiciar que seu negócio seja inserido no regime tributário do Simples, por exemplo e, dentro deste regime, ser inserido na tabela mais vantajosa para seu negócio pagar menos impostos.
Adequação do regime tributário
Já que falei de regimes tributários, a próxima estratégia é buscar o melhor regime tributário para o negócio.
Regimes tributários são a base utilizada pelo Governo para enquadrar os negócios e, assim, realizar a cobrança dos impostos. Atualmente no Brasil temos 3 regimes tributários:
Simples Nacional
Regime preferido pela maioria dos empreendedores, pois possui uma carga tributária menor e simplificação das obrigações porque através de uma única guia o negócio paga todos os impostos.
Porém, não são todos os negócios que podem ser enquadrados neste regime. Pois ele possui a limitação de atividades e faturamento anual.
Lucro Presumido
O regime tributário do lucro presumido, tem este nome, porque os principais impostos federais, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), são calculados com base em presunção de lucro que atividade do negócio está inserido.
Lucro Real
Por fim, temos o regime tributário do lucro real. Ele tem este nome, porque a tributação dos impostos federais, IRPJ e CSLL, são calculados sobre o lucro líquido do negócio, considerando adições e subtrações permitidos pela legislação.
Neste regime, quem tem lucro maior, paga mais!
Cada um destes regimes tributários possui suas peculiaridades, vantagens e desvantagens que devem ser avaliadas pelo empreendedor juntamente com o seu contador.
Mesmo depois de estar com o negócio aberto e faturando, o empreendedor pode fazer a alteração do regime tributário. Neste caso, é possível efetuar esta mudança apenas anualmente, no final do ano.
Um exemplo deste tipo de estratégia é o meu negócio, com uma mudança nas atividades exercidas, fiz alteração no regime tributário, isso me possibilitou a redução de quase 50% dos impostos a serem pagos.
Pró-labore ou dividendos
A próxima estratégia que o negócio pode utilizar para pagar menos impostos, diz respeito às retiradas que o empreendedor faz a título de Pró-labore.
O empreendedor pode adotar como estratégia reduzir o máximo possível esta retirada, pois sobre ela incidem impostos de renda e contribuição previdenciária.
Assim, o empreendedor passa a antecipar os dividendos, ou seja, antecipação de retirada de lucros do negócio, gerando assim, diminuição da carga de impostos. Mas para isso, o negócio precisa estar gerando lucro.
Ainda falando do pró-labore, caso o negócio esteja no regime tributário do simples, no Anexo V, por exemplo, pode ser uma estratégia aumentar o pró-labore para ter um Fator R a partir de 28% e ser enquadrado como Anexo III, e assim, ter uma carga tributária bem menor.
Terceirização
Temos ainda a estratégia de Terceirização para pagar menos impostos
A terceirização consiste em você contratar uma empresa para cuidar das funções e atividades que antes eram feitas por colaboradores contratados via CLT.
Desta forma, você evita pagar impostos patronais e contribuições para o INSS e ainda, dependendo do seu regime tributário você utilizará a nota fiscal da empresa terceira para abater alguns tributos que você tem a pagar.
No entanto, é importante você acompanhar essa terceirização para que não prejudique a qualidade do seu produto ou serviço, atrapalhando seu crescimento em longo prazo.
Recuperação Tributária
A recuperação tributária consiste na recuperação de impostos, contribuições e taxas pagos indevidamente para o governo. Para garantir essa recuperação é necessário que a empresa esteja atenta aos créditos a que tem direito.
É preciso fazer um levantamento de todos os tributos pagos indevidamente, corrigindo-os monetariamente. Após esse levantamento, será necessário entrar com um procedimento administrativo — ou, em último caso, judicial — para efetivar a recuperação do tributo.
Benefícios e Incentivos fiscais e tributários
Outra estratégia para pagar menos impostos é consultar junto aos governos municipais, estaduais e federais se existe algum incentivo fiscal e benefícios tributários para o seu tipo de negócio.
Atualmente, existem 5 tipos de incentivos:
Os incentivos Federais, destinados para empresas optantes do LUCRO REAL, como por exemplo a redução quase a zero da alíquota de IPI para máquinas e equipamentos utilizados na indústria.
Tem os incentivos estaduais e municipais, que são de responsabilidade dos estados e municípios.
Tem os incentivos regionais, como os concedidos na zona franca de Manaus.
Ainda tem os incentivos setoriais, como a lei Rouanet, criada para estimular o setor da cultural e que através dela, as empresas podem usar parte do seu IRPJ devido para patrocinar shows, eventos e outros projetos de cultura.
Cabe ao empreendedor, buscar qual dos incentivos o seu negócio pode se encaixar e, em alguns casos, até trocar a sede da empresa para outra cidade pode ser mais vantajoso.
Dividir o negócio
A estratégia de dividir o negócio para pagar menos impostos, é um pouco mais avançada.
Com esta estratégia, uma possível divisão do objeto social do negócio, ou seja, as atividades, em um conjunto de negócios responsáveis por atividades distintas, você pode enquadrar cada um deles em regimes tributários diferentes, gerando ganhos em uma ou mais negócios, o que antes não era possível.
Esta estratégia, pode ser utilizada inclusive por profissionais liberais, que costumam emitir recibos que são tributados pelo Imposto de Renda da Pessoa Física, assim, podem se associar a negócios constituídos sob o regime do simples e pagar menos impostos, por exemplo.
Sonegar não é o caminho
Qualquer uma destas 7 estratégias que disse aqui podem não surtir efeito algum para negócios que tem como planejamento a sonegação de impostos.
Sonegar impostos é um risco enorme para os negócios. E hoje com os avanços tecnológicos pelos órgãos de controle, vem se tornando praticamente impossível que estes atos passem despercebidos diante da fiscalização.
Quando os negócios são autuados por sonegação, se veem diante de multas e juros que, somadas, muitas vezes podem inviabilizar o negócio definitivamente.
Por isso, se você enfrenta alguma dificuldade para pagar os impostos, considere alguma das formas legais de reduzir a quantidade de impostos que eu disse neste vídeo.
Tudo é gestão
E mais uma coisa, tudo no negócio é gestão!
Então se você estiver com dificuldades em pagar os impostos, você deve olhar para dentro do negócio para buscar a causa.
Pode ser por causa da inadimplência, podem ser gastos em excesso, além do que o negócio suporta. Pode ser ainda, o preço de venda aquém do necessário para cobrir os custos e gerar resultados, entre outras causas.
Diante de tudo que foi dito neste artigo, os empreendedores devem levar em consideração ainda, 2 outros fatores importantes que pode ajudar os negócios a pagar menos impostos, que são:
Contar com uma contabilidade de confiança que possa assessorar o negócio na busca da melhor forma de pagar menos impostos. Deixo como dica aqui, a contabilidade que atende meus negócios que é a contabilizei, uma contabilidade 100% online, que atende praticamente todo Brasil, com planos e condições muito vantajosa para os empreendedores.
E possuir conhecimentos nas rotinas financeiras para maior controle das atividades diárias, contribui com a organização geral do negócio.
É algo que costumamos dizer, muitas vezes é negócio é corrigido a partir do financeiro. Por isso ter conhecimento e fator determinante.
Então, caso tenha necessidade de se capacitar na área financeira, pode contar com os cursos e treinamentos da Treina Mais.
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